Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar.

Lesão corporal. Nexo de causalidade comprovado nas instâncias de origem. Reexame de fatos e provas.

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

"Contrato de gaveta" gera liberação de penhora judicial sobre imóvel para garantir quitação de ação trabalhista

Totalmente equivocada a tese expendida nos embargos.

Responsabilidade civil. Danos morais. Revista local. Fotografia do casal autor.

Apelação cível. Equivoco na legenda fazendo constar o nome do ex-namorado da autora.

Responsabilidade civil em acidente de trãnsito. Ação de indenização.

Culpa concorrente. Danos materiais.

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Agressão física nas dependências de estádio de futebol. Estatuto do torcedor

Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida

Estado errou ao não providenciar a baixa no sistema do mandado de prisão, fazendo com que o autor

Liminar põe em risco contrato de monotrilho em SP

Monotrilho deverá desapropriar áreas em bairros de classes alta e média, incluindo o Morumbi

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

Garis varrem lixo para dentro do bueiro

Denúncia está no relatório da CPI das Enchentes aprovado ontem na Câmara Municipal; documento foi encaminhado ao Ministério Público

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2.008, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.

DF terá de devolver Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a condomínio da Asa Norte

Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada pelo CONDOMÍNIO DA SQN 316, BLOCO "c", ASA NORTE em desfavor do DISTRITO FEDERAL.

Indenização por assédio moral. Dano moral. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Deise Silva de Lima ajuizou a presente demanda na data de 18/01/2008 em face de WMS Supermercados do Brasil Ltda., alegando que trabalhou para a reclamada no período de 06/06/2004 a 03/01/2008, postulando, em síntese, indenização por assédio moral/dano moral.

Processual civil. Administrativo. Poder de polícia. Medidas de defesa sanitária animal. Abate de animais.

Recurso Especial desprovido.

Brasil lidera abertura de processos de defesa comercial

Brasil iniciou um de cada quatro processos antidumping no mundo neste ano

Ação coletiva. Responsabilidade civil. Transporte áereo. Agravo retido desprovido.

Viagem internacional. Erupção de vulcão. Fechamento da malha aérea européia. Falta de assistência, por parte da companhia ré, aos consumidores, durenta o período de 5 (cinco) dias que permaneceram em solo estrangeiro.

Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

O presente resumo tem como objetivo destacar as características do pátrio poder, no Código Civil de

Excepcionalidade justifica suspensão de exigência

Enquanto perdurar o movimento grevista nas comarcas do Estado de Mato Grosso, não será exigida a

Compete à Justiça Estadual julgar cobrança de advogado dativo

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de apelação impetrado pelo