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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 14:59

Efeitos das falsas memórias para as vítimas de Alienação

Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:08

Policial denunciado por integrar organização criminosa continuará preso

Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 11:55

Crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras em contas CC-5

Por unanimidade, o colegiado afastou da condenação apenas o valor de reparação civil fixado pela sentença condenatória.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 10:40

Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes

De forma unânime, o colegiado concluiu que a cobrança tem amparo no artigo 395 do Código Civil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:51

Crime de Receptação

Insurgência quanto à decisão que determinou sobre a tramitação direta do inquérito entre o ministério público e a polícia civil.
Legislação » Geral Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:35

Provimento nº 37, de 07 de Julho de 2014

Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro "E", por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:15

Moradores do RS atingidos por chuva terão adiantamento do INSS

Defesa Civil Estadual contabiliza 16.905 pessoas desalojadas, que estão em casas de parentes e amigos, e 1.271 em abrigos públicos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:42

Responsabilidade pré-contratual pode gerar dever de indenizar despesas mesmo que contrato não seja fechado

Responsabilidade civil pré-contratual. Negociações preliminares. Expectativa legítima de
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:30

Ação desproporcional descaracteriza legítima defesa, diz advogado

Caso de jovem baleado está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil e Militar
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:15

Plenário pode votar novo CPC e PEC de médicos militares nesta semana

Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:15

Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP

Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:00

José Dirceu entra com recurso contra condenação no mensalão

Defesa do ex-ministro da Casa Civil argumenta que tribunal não conseguiu provar que o esquema existiu
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:10

Direito agrário: a impenhorabilidade do imóvel rural

Bem imóvel constituído de pequena propriedade é excluído da possibilidade de penhora pelo Código de Processo Civil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:25

Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância previamente informada aos alunos.

Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:35

Apelação cível. Ação de indenização. Área que oferece risco à comunidade.

Morte de criança. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Afogamento em açude de propriedade privada sem nenhum isolamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:25

Ação civil pública. Decisão que deferiu o pedido liminar determinando a paralisação imediata da obra para instalação de parque eólico.

Direito ambiental, administrativo e processual civil. Agravos de instrumento. Licença prévia
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 10:20

Vídeo: No Maranhão, um exemplo de Justiça ágil e eficiente

O Juizado Especial Civil e das Relações de Consumo mostra que é possível ter uma justiça ágil e eficiente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:15

Colisão de motocicleta conduzida pelo autor com monte de terra existente na via pública.

Responsabilidade civil. Obra pública. Falta de adequada sinalização no local. Responsabilidade objetiva do Município, como dono da obra
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:55

Título de crédito. Recurso especial. Ação de cobrança. Procedência parcial.

Processual civil e empresarial. Pagamento de tributo estadual. Cheque nominal e cruzado destinado à fazenda pública. Endosso irregular.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:40

OAB apoia PEC que mantem poder de investigação criminal só na Polícia

Apoio atende a PEC que mantém a Polícia Civil e a Polícia Federal como responsáveis pelas investigações criminais

Exibindo resultado de 7741 até 7760 de um total de 61107

Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.

Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Por unanimidade, o colegiado afastou da condenação apenas o valor de reparação civil fixado pela sentença condenatória.

De forma unânime, o colegiado concluiu que a cobrança tem amparo no artigo 395 do Código Civil.

Insurgência quanto à decisão que determinou sobre a tramitação direta do inquérito entre o ministério público e a polícia civil.

Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro "E", por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais

Defesa Civil Estadual contabiliza 16.905 pessoas desalojadas, que estão em casas de parentes e amigos, e 1.271 em abrigos públicos

Responsabilidade civil pré-contratual. Negociações preliminares. Expectativa legítima de

Caso de jovem baleado está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil e Militar

Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil

Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades

Defesa do ex-ministro da Casa Civil argumenta que tribunal não conseguiu provar que o esquema existiu

Bem imóvel constituído de pequena propriedade é excluído da possibilidade de penhora pelo Código de Processo Civil

Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.

Morte de criança. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Afogamento em açude de propriedade privada sem nenhum isolamento.

Direito ambiental, administrativo e processual civil. Agravos de instrumento. Licença prévia

O Juizado Especial Civil e das Relações de Consumo mostra que é possível ter uma justiça ágil e eficiente

Responsabilidade civil. Obra pública. Falta de adequada sinalização no local. Responsabilidade objetiva do Município, como dono da obra

Processual civil e empresarial. Pagamento de tributo estadual. Cheque nominal e cruzado destinado à fazenda pública. Endosso irregular.

Apoio atende a PEC que mantém a Polícia Civil e a Polícia Federal como responsáveis pelas investigações criminais

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