Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Embargos infringentes. Responsabilidade civil do Estado. Infecção hospitalar decorrente de cirurgia. Indenização.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A Exma. Juíza Substituta em exercício na 2ª Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo

Relator retira projeto que criminaliza homofobia do novo Código Penal

No fim de 2013, a proposta estava pronta para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, mas por força de requerimento, passou a tramitar em conjunto com outras matérias relacionadas ao Código Penal

CCJ adia para 2015 votação do novo Código Penal

Pedido de vista coletivo na última reunião do ano causou adiamento. Relator quer retirar do texto trecho que criminaliza a homofobia

Medida Cautelar. Perda de Objeto

Processual Civil. Recurso julgado.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Direito Processual Civil.

Agravo em Recurso Especial. Usurpação de Competência

Processual Civil. Reclamação.

Administrativo e processual civil.

Ação civil pública.

Guarda de menores. Transferência para a avó materna.

Civil. Família. Motivos. Ausência.

Questões de Direito Civil do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Civil

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

O presente trabalho tem como objetivo específico analisar a responsabilidade civil do transportador

Agravo Interno. Agravo no Recurso Especial

Ação Civil Pública.

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da Decisão Denegatória

Agravo Regimental. Processual Civil

A cláusula de não indenizar e a prática dos esportes de risco em face do princípio da dignidade da pessoa humana

Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade, Advogada, Especialista em Direito Civil e Empresarial

Descaminho. Artigo 334, caput, do Código Penal. Insignificância. Critério adotado. Artigo 20 da lei nº 10.522/02. Novo patamar.

CNJ aplica pena de remoção compulsória a juiz de SP

Magistrado foi acusado de assédio moral a servidores, desrespeito a advogados e adiamento seguido de audiências

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição