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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:06
Correntista deve ser precavido ao usar cartão com senha bloqueada
Não provado que o ato cometido pela instituição bancária provocou dano moral, não há que se falar em indenização. Além disso, se o correntista souber do bloqueio de suas senhas, ainda que por fraude de terceiro, deve se precaver ante a possibilidade de falha no cartão magnético ao utilizá-lo para pagamento por débito automático.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 14:30
Usuário que teve conta de e-mail bloqueada indevidamente ganha indenização na Justiça
Houve falha na prestação de serviço, tanto por permitir a ação de fraudadores quanto por negar nova senha à vítima
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:25
Plano de Saúde pode ter conta bloqueada
O juiz da 20ª Vara Cível de Natal determinou que a empresa realize, em caráter imediato, o depósito de R$ 50 mil, para pagamento da equipe médica, com a majoração da multa diária e eventual bloqueio judicial
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 18:40
Conta única é bloqueada para garantir pagamento
O juiz bloqueou mais de R$ 820 mil reais das contas do município destinadas para receber recursos públicos para a saúde
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 14:43
Homem condenado por usar senha da sogra
Após fazer transações bancárias usando os dados da conta de sua sogra, entre elas, empréstimos, saques e transferências, um homem foi condenado ao ressarcimento de R$ 23.985,08 como reparação pelos danos materiais sofridos por ela
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 11:00
Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada
A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:40
Banco não indeniza cliente que fornece senha para terceiros
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve sentença da Comarca de Itajaí que negou os pedidos formulados por S. dos S. em face do Banco Bradesco.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 12:54
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 17:15
TJSP decide que reportagem online não será bloqueada
Matéria publicada pelo site Google ficou conhecida como Operação Durkheim e se refere a espionagem de políticos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 17:20
Acusado de descumprir ordem judicial, município tem sua conta bloqueada
O juiz determinou o bloqueio de R$ 99 mil reais do município para que seja paga a multa por descumprimento de uma determinação relativa a nomeação de uma candidata
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:55
Campos teve receita bloqueada por não pagar dívida judicial
O valor bloqueado corresponde ao débito da cidade com o depósito anual de 1/15 referente aos precatórios judiciais
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:54
Conta bancária de empresário é bloqueada para pagar multa trabalhista
Multa referente a dívidas trabalhistas devidas a um empregado, violou o seu direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 18:09
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:08
Minha conta na corretora de criptomoedas foi bloqueada. O que fazer?
O bloqueio injustificado impedindo o investidor de ter acesso à sua conta e o seu saldo de criptomoedas na carteira resguardada pela exchange, é considerado como prática abusiva e ilegítima da empresa responsável.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 11:46
Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:23
Cirurgião plástico que teve conta no WhatsApp bloqueada será indenizado
O magistrado fixou a indenização por danos morais em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 10:21
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:05
Apple não deve indenizar consumidora que esqueceu sua própria senha de acesso
Não ficou configurada nenhum conduta ilícita da requerida.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 11:18
Cunha controlará com senha entrada de público na votação da maioridade
Tickets serão distribuídos aos partidos conforme o tamanho das bancadas. PEC que reduz maioridade para 16 anos será votada nesta terça em plenário
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 10:35
Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.