Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Renan admite mutirão para votar projetos

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Comissão que analisará impeachment deve ser eleita na próxima terça, diz Renan Calheiros

Após a leitura do resultado da votação na Câmara no Senado, partidos terão 48 horas para indicar nomes para comissão.

Sem reforma do sistema prisional não é possível recuperar condenados

Sistema está defasado, é quase impossível a recuperação de presos, nas condições atuais não há chance de recuperação e reinserção

Senado deve votar texto principal da reforma da Previdência em 1º turno nesta terça-feira

Antes de ir ao plenário, texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Expectativa de economia com a proposta é de cerca de R$ 870 bilhões em 10 anos.

Projeto de Lei obriga o Poder Público a criar varas judiciais especializadas para idosos

Autora da proposta, a senadora Rose de Freitas, espera que as varas especializadas possam "oferecer uma prestação jurisdicional mais qualificada e célere para os idosos".

Conselheiro do CNJ defende mais penas alternativas no Código Penal

Ele participa de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o projeto de lei do Senado que trata da reforma do código