Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira

Senado avança na regulamentação da inteligência artificial no Brasil com PL 2.338/2023. Debate equilibra liberdade de expressão e impactos sociais da tecnologia

Reforma trabalhista avança após briga em Comissão de Assuntos Econômicos no Senado

Relatório chegou a ser entregue, mas, após bate-boca, sessão foi suspensa sem que leitura fosse efetivamente feita. Com decisão do presidente da CAE, votação pode ser na próxima semana.

Comissão do Senado aprova proposta sobre possibilidade de revogação do mandato presidencial

Proposta segue ao plenário. Pelo texto, pedido de revogação deverá ser assinado por 10% dos eleitores que compareceram à última eleição e depois deve ser analisado pelo Congresso.

Reforma Política

Propostas aprovadas pela entidade máxima da advocacia

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Para ministro, projeto que proíbe caça-níqueis mostra arrependimento de oposicionistas por terem barrado MP

Loterias e bingos de cartela ficam autorizados, desde que sejam regulamentados.

Oposição denuncia inconstitucionalidade de MP e paralisa Plenário

Governo Federal quer elaborar projeto contra vandalismo em protestos

Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo

Salários acima do teto no Senado terão redução na folha

Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo salários acima do teto constitucional R$ 28 mil já terão o corte na folha de pagamento deste mês

Pacto para alfabetização até os 8 anos é aprovado

Medida provisória prevê ações para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública até os 8 anos de idade até 2022

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Senado define novas restrições ao direito de greve

Aumento já provoca efeito cascata

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo