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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Comissão aprova mudanças para contratação de publicidade pelos governos
Fator ?preço? deverá responder no mínimo por 70% do total de pontos que podem ser obtidos pelos concorrentes na licitação
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Mudança polêmica no Bolsa Família pode ser votada nesta semana
Projeto propõe que as condições de permanência no programa continuem a ser avaliadas a cada dois anos
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Discussão que tipifica terrorismo é adiada no Senado
O interesse pela proposta cresceu entre os senadores após a morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Beltrame entrega ao Senado proposta que tipifica 'crime de desordem'
Projeto de Lei do Secretário da Segurança do Rio pretende prevenir atos de violência em manifestações
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Conselho de Comunicação repudia violência contra profissionais da imprensa
Comissão da Liberdade de Expressão recomenda audiência pública sobre o tema e nota de repúdio sobre morte de cinegrafista
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Grupos raciais, étnicos e religiosos poderão ser protegidos por ação civil pública
Para o relator do projeto de lei "a proteção de grupos raciais, étnicos ou religiosos por ação civil pública ?homenageia os fundamentos constitucionais da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo"
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Empresas poderão receber incentivo fiscal para treinar jovens em reabilitação
Empresas que contribuírem para o treinamento e capacitação profissional de jovens que vivem em abrigos ou casas de reabilitação poderão deduzir até 5% do imposto de renda devido
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:00
CAE decide se planos de saúde terão de incluir internação domiciliar
Além de reduzir a demanda por vagas em hospitais, a internação em ambiente doméstico reduz o risco de infecções hospitalares
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:00
Aumenta exigências para assistência judiciária gratuita
Proposta prevê a possibilidade de assistência gratuita não apenas a pessoas físicas, mas também a pessoas jurídicas
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:15
Carro de pessoa com deficiência pode manter isenção de IPI na transferência a herdeiros
Caso aprovada, segue direto para a Câmara dos Deputados sem precisar ser votada no Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:00
Acaba voto secreto para cassações e vetos presidenciais
Um dos destaques em 2013 foi a aprovação, pelo Senado e pela Câmara, da Emenda Constitucional 76
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:30
Proposta cria 'recall' de políticos e veto popular a projetos
Além da escolha de representantes por meio do voto, estão previstos atualmente como instrumentos de participação no processo político o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 17:00
Senador quer votar a Lei de Execução Penal em março
Sérgio Souza acredita que audiências seguirão um roteiro temático, já que há mais de 200 dispositivos sobre variados assunto
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:15
Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada para 60 anos
Objetivo é contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 20:45
Mudança em lei pode permitir acúmulo de aposentadoria por invalidez e assessoria remunerada
Servidor público civil aposentado por invalidez poderá ser autorizado a exercer assessoria intelectual remunerada, desde que a atividade seja compatível com a incapacidade que o levou à aposentadoria
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 16:00
Projeto reforça atuação de agências reguladoras na defesa do consumidor
Projeto acrescenta dispositivos para que se tornem públicas as sessões deliberativas das agências, assim como todas as fases das representações, dos inquéritos, procedimentos e processos administrativos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 15:30
Congresso deve aprovar até março lei que define crime de terrorismo
Caracteriza o terrorismo provocar ou espalhar terror ou pânico generalizado com ofensa à vida, à integridade física, à saúde ou à liberdade do cidadão
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 18:45
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
Segundo a proposta, a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura, poderá ser reconhecida como entidade familiar, se estabelecida com o objetivo de constituição de família
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:45
Projeto isenta de IR pessoas que sofreram prejuízos com calamidades
A isenção será concedida, por uma única vez, no exercício seguinte ao da ocorrência da calamidade
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:15
Barra de proteção lateral em veículos poderá se tornar obrigatória
Item de segurança se juntaria a outros, como freios ABS e airbag duplo frontal, dispositivos já exigidos para os automóveis fabricados em 2014