Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio

Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos

SOS Advogado obtém decisão inédita: advogado poderá cumprir em regime aberto prisão por pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu ao advogado D. C. D., de Campo Grande, o direito de cumprir em regime aberto mandado de prisão referente ao atraso de pagamento de pensão alimentícia a um de seus nove filhos.

Juíza pede providências ao Estado sobre situação da cadeia pública

Caso nenhuma providência seja tomada, o presídio será interditado pela justiça.

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Sentença de pronúncia. Homicídio doloso. Participação em "Racha"

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?

Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/Gravataí-RS); estagiária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Justiça condena acusados por disparar arma de fogo durante festa em via pública

A pena foi fixada em 4 anos de reclusão.

Justiça condena mulheres por sequestro de criança

Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas

Ex-prefeito de Laranjal do Jari é condenado

O ex-prefeito foi condenado à pena de cinco anos de prisão por desviar cerca de R$ 135 mil reais, os quais deveriam ser destinados a construção de posto de saúde e aquisição de equipamentos

Réu é condenado por invadir posto de saúde e roubar remédio de hemodiálise

Acusado foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pela prática de roubo. Ele teria invadido o posto em busca de comida e confundido medicamentos com alimentos

Políticos de Turmalina são condenados

Vereador prometeu votar contra a cassação de um prefeito em troca de R$ 57 mil reais

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás por extração irregular de areia

O prejuízo ambiental alcança mais de 67 mil reais, necessários para recompor a área atingida, e ainda, em mais de 10 milhões referentes à areia retirada

Políticos de Turmalina são condenados

Ex-prefeito e ex-vereador foram condenados a cinco anos de reclusão por associação em um esquema de corrupção

Acusada de mandar matar fisioterapeuta tem transtorno de personalidade

Utilização de caco de vidro como arma autoriza aumento da pena

Nas razões recursais, o apelante pretendia a exclusão da causa do aumento da pena pelo emprego de arma e/ou a absolvição do crime.

Condenados não conseguem anulação de seus julgamentos

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de um condenado por crime de homicídio tentado para que o seu julgamento fosse anulado.

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa