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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Negado recurso a ladrão que tentou roubar pagamento de empregados
, condenado à pena de 2 anos e 9 meses de reclusão, no regime semi-aberto, mais multa, por tentativa de
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 09:37
Justiça comum é incompetente para julgar crimes de menor potencial ofensivo, após nova lei
drogas que foi julgado e condenado pela 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal à pena de nove meses e 15 dias de detenção em regime semi-aberto.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53
A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata
imputabilidade e apresentar a inadequação da aplicabilidade da medida de segurança nos casos de psicopatia
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:32
Homem é condenado por tentar matar companheira e enteado
Os crimes ocorreram na tarde do dia 1º de maio de 2022, no Setor G Norte, na cidade de Taguatinga/DF, após uma discussão entre o casal
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:40
Júri absolve dependente químico acusado de tentar matar com peixeira
O réu foi acusado de tentar matar a vítima com uma facada nas costas, mas foi impedido por conhecido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio. artigo 16 C/C artigo 18, Inciso IV e c/c artigo 19, parágrafo único da Lei 6368/76.
Penal - porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:15
Acusado de provocar acidente na Ponte JK é condenado pelo Júri de Brasília
de meio que possa resultar em perigo comum. Felipe foi condenado a pena de 6 anos de reclusão em regime inicialmente semi-aberto.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:15
Acusado de homícidio em bar é condenado a 4 anos e 8 meses de prisão
, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semi aberto na
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Abril de 2002 - 01:00
Lei nº 10.420, de 10 de Abril de 2002.
Região Nordeste, do semi-árido do Estado de Minas Gerais (norte de Minas Gerais e Vale do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Nulidade. Ausência de análise de tese defensiva veiculada nas alegações finais.
Magistrado que examinou o contexto probatório e, de maneira sucinta e explícita, afastou-a, concluindo pela condenação. Preliminar rejeitada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:36
Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento
Preliminares.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Tribunal do Júri.
Procedência da pretensão acusatória.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:00
Servidor público, além de perder cargo, é condenado a 7 anos por pedofilia
Servidor foi denunciado com mais dez pessoas por formar uma rede criminosa que aliciava menores e recebia material pornográfico infanto-juvenil para divulgá-lo pela internet
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:48
Negada prisão domiciliar a réu que faz tratamento em clínica particular
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de prisão domiciliar a réu portador de transtorno clínico-neurológico, associado a distúrbio bipolar, que se encontra em tratamento psiquiátrico em clínica particular por decisão do presídio
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 12:25
Justiça condena motorista que agrediu pedestre com barra de ferro
O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira, dia 21, a 14 anos de reclusão, em regime fechado, Itamar Campos Paiva, por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:30
Acusado de tentativa de homicídio mediante o uso de faca é absolvido
O crime ocorreu no dia 14 de dezembro de 2015, no interior de um trailer, em Ceilândia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:30
Jurados da 3ª Vara condenaram na tarde de quarta (21.04) acusado de matar morador de rua
Sob a presidência do juiz Cláudio Henrique Rendeiro, os jurados da 3ª Vara após julgarem por cerca de oito horas o morador de rua Atos Souza Sampaio, 40 anos, pela morte de Sidnei Carneiro Pinho, 41 anos, à época do crime, também morador de rua, condenaram o réu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:25
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tentativa de homicídio qualificado. Inimputabilidade aferida por laudo técnico.
Princípio do livre convencimento motivado. Ordem denegada.