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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:20

Requisição de informações da Polícia Federal ao Twitter é anulada

o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:50

Justiça determina interdição de obras no entorno do Encontro das Águas

Empresa Amazon Aço já havia sido proibida de continuar a obra, mas descumpriu decisão judicial
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:17

Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:51

Juiz suspende cobrança de cooperativa

proteção ao crédito, enquanto durar a discussão judicial, pode acarretar graves prejuízos morais aos cooperados, de maneira irreversível
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:35

Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação

indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial?, avalia relatora
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00

O processo de execução de títulos judiciais que imponham obrigação de fazer ou não fazer e principais modificações trazidas pela Lei 11.232/2005

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:59

Instituição bancária não pode reter salário de cliente para cobrir saldo devedor de conta corrente

mediante provocação da jurisdição, em ação judicial própria, e não por meio de retenção dos proventos do devedor"
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 15:06

É possível a alteração judicial de cláusulas de contrato?

Por Paulo Henrique Andrade Machado
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:46

O que ocorreria com a Recuperação Judicial da 123 Milhas?

Por José Antônio de Souza Matos.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:25

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:45

Justiça homologa revisão de recuperação judicial de empresa

Por Sergio Emerenciano.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 14:22

Decisão judicial determina congelamento de site que vendia dados pessoais

A magistrada determinou, ainda, que seja cobrada multa de R$ 15 mil, por cada publicação que descumpra a medida imposta, até o julgamento final da ação.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 16:01

Empresas em Recuperação Judicial terão novos prazos durante crise

Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:02

Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:34

Ato Judicial. Flagrante Ilegalidade, Teratologia ou Abuso de Poder

Agravo Regimental no Mandado de Segurança.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:26

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Ação Civil Pública.
Array Publicado em 2017-09-06T13:53:39+00:00

Agravo Interno no Conflito de Competência. Empresa em Recuperação Judicial

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de execução fiscal.
Array Publicado em 2017-03-21T15:10:55+00:00

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Redirecionamento da Execução.

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 75831

o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"

Empresa Amazon Aço já havia sido proibida de continuar a obra, mas descumpriu decisão judicial

Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do

proteção ao crédito, enquanto durar a discussão judicial, pode acarretar graves prejuízos morais aos cooperados, de maneira irreversível

indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial?, avalia relatora

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

mediante provocação da jurisdição, em ação judicial própria, e não por meio de retenção dos proventos do devedor"

Por Paulo Henrique Andrade Machado

Por José Antônio de Souza Matos.

Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes.

Por Sergio Emerenciano.

A magistrada determinou, ainda, que seja cobrada multa de R$ 15 mil, por cada publicação que descumpra a medida imposta, até o julgamento final da ação.

Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.

Agravo Regimental no Mandado de Segurança.

Ação Civil Pública.

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de execução fiscal.

Redirecionamento da Execução.

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