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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:04
STJ suspende concorrência pública destinada à reforma e ampliação do Estádio Castelão
pública destinada à reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Governador Plácido Castelo, mais conhecido como Castelão, localizado na capital cearense.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:37
6ª VT de Campinas homologa acordos que permitem o repasse aos trabalhadores de cerca de 30 milhões
União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 14:07
Condenada dupla que vendia CNH argentina para validação no Brasil
Os acusados providenciava documentação falsa no país vizinho, sem necessidade de exames mais
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:12
Repetição de argumentos em recurso não caracteriza ausência de defesa
mais de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, a pena de um motorista responsável por acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:45
Plano deve autorizar tratamento de hanseníase em outro estado
No primeiro grau, a autora informou ser usuária do plano de saúde AMIL há mais de 18 meses, através
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Modalidades de culpa.
doutrinas de alguns dos mais conhecidos estudiosos do mundo jurídico.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 13:30
Presidente do STJ indefere pedido a favor de obra na orla de Arraial do Cabo
de Arraial do Cabo (RJ) para suspender liminar contra a obra de revitalização da orla da Praia Grande, a mais frequentada do município.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:51
Condenado por roubo e estupro tentado
, condenou um pintor a mais de 13 anos de prisão por roubo e tentativa de estupro.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:15
Juca Kfouri deve ser indenizado por ofensa feita por colega em programa de rádio
mínimos a ser paga ao jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:26
FUNRIO deve devolver dinheiro recebido para realizar curso de formação da DPRF
curso de formação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), que não mais será organizado pela FUNRIO.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:17
Supremo comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Cesare Battisti
[acórdão], fase em que não cabe mais recurso da decisão da Corte, e da substituição do relator da matéria.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:05
Faculdade condenada por não oferecer acesso a aluna com deficiência
dependências, ainda mais quando oferecem cursos voltados a portadores de dificuldades de algum tipo de locomoção.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 20:11
Concedida soltura a dois réus por excesso de prazo de prisão preventiva
dois réus que permaneceram mais de um ano e dez meses presos, sem julgamento.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:09
Contrato para execução de obra certa não gera responsabilidade subsidiária
empresa construtora a pagar alguns direitos trabalhistas do operário demitido, no valor mais de sete mil reais.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:29
TJ determina o ressarcimento de diferença de adicional
A.P.C. e mais 76 servidores públicos estaduais ingressaram com ação declaratória em face do Estado
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 16:10
Suspensa posse em imóvel de idosa leiloado para cobrança de dívidas de IPTU
arrematante de imóvel leiloado e no qual reside viúva, com mais de 80 anos.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:47
Senado acaba com desvinculação das receitas da União para educação em 2011
Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 18:07
Prefeitura não pode mexer em sepulturas sem aviso prévio aos familiares
autorizado a utilização de sepulturas abandonadas há mais de cinco anos no cemitério público municipal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Contrato de prestação de serviços. Trabalhador autônomo. Relação de trabalho. Honorários de advogado. Mera sucumbência. Instrução normativa nº 27/2005 desta corte.
sobremaneira ampliada, passando a processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, não mais se limitando à apreciação de causas de natureza empregatícia.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:50
Microsoft terá que pagar quase US$ 300 milhões por infringir patente
A Microsoft terá que pagar mais de US$ 290 milhões em indenização à companhia de software canadense
