Contrato de obra certa. Validade.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Extrapolação da jornada contratual.

Senado aprova ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias

O texto da comissão também permite ao pai acompanhar a companheira em consultas e exames durante a gravidez.

Homem acusado de tráfico de drogas é condenado 46 dias após prisão em flagrante

Ele terá de prestar serviços à comunidade.

Júri condena motorista embriagado que atropelou e matou ciclista

Homem dirigia embriagado quando invadiu o acostamento em alta velocidade, atropelou e provocou a morte de um ciclista

Recurso de revista. Recuperador de crédito.

Jornada reduzida.

Polícia prende quadrilha suspeita de homicídios

Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica

Além de presos, condenados por roubo e extorsão devem indenizar a vítima

Ação Penal

Prisão para homem que, junto com sobrinho, assaltou padaria com rifle

A legislação não permite que os atos infracionais cometidos pelo réu quando adolescente sejam considerados antecedentes

Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou a esposa grávida em Cabreúva

Ela foi morta a facadas dentro de um carro, diante dos quatro filhos do casal

TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

Alteração na CLT proíbe exigência de experiência superior a 6 meses

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.