Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação

A Reforma Trabalhista de 2017, Lei n° 13.467, transformou a legislação trabalhista brasileira. Seis

Conheça seis tendências do Direito para 2023

Inteligência de Dados e atuação com foco nos negócios e na experiência do cliente são os principais caminhos apontados por especialista.

Júri de torcidas termina com seis condenações

Quatro condenados continuam presos enquanto aguardam recurso

Vereador é condenado a seis de prisão

O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida

TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).

37º Exame de Ordem: seis questões anuladas

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Trinta e seis deputados torraram tudo

Câmara aprova prazo para professor da educação básica concluir graduação

Plenário aprovou prazo de seis anos para professor da educação básica concluir curso de licenciatura de graduação plena

Mantida prisão por clonagem de carro importado

O acusado permanecerá preso aguardando o desenrolar das etapas da instrução criminal.

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

Proust, ao longo de etapas. E, para tanto recria uma série de personagens e ambientes de sua época

Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”

Seis pessoas morreram após colisão.

Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos

Crime continuado perdurou seis meses

O Licenciamento Ambiental como Instrumento Jurídico mitigador de danos ambientais causados por atividades de mineração

licenciamento ambiental, e mostrar a necessidade de seguir todas as etapas do licenciamento necessário

Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.

Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses

Ao responder a série de quesitos elaborada, o Conselho de Sentença reconheceu a existência do fato, porém acolheu a tese de negativa de autoria, ficando prejudicada a votação dos demais quesitos. Com a decisão soberana dos jurados, o juiz declarou a ré absolvida das acusações que lhe foram feitas nos autos.

Projeto amplia estabilidade gestacional de trabalhadora para seis meses

O programa amplia em 60 dias a licença-maternidade das gestantes (totalizando seis meses). 

Empregado receberá indenização da ECT após sofrer seis assaltos

Entendimento é o de que a ECT, ao prestar serviços bancários, passou a exercer atividade de risco, e foi omissa em assegurar a segurança dos empregados

Torcida organizada está proibida de frequentar estádios por seis meses

O MPPR assinou nesta terça-feira um termo com a torcida ?Os Fanáticos? devido à briga ocorrida no jogo do último domingo

TRF manda devolver jóias apreendidas há mais de seis anos

As jóias foram apreendidas na empresa e na residência dos proprietários durante a Operação Carbono da PF, em 2006