Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.