Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.

Lesões corporais. Danos morais.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos. Responsabilidade civil. Advogado.

Sentenã modificada. Recurso parcialmente provido.

Tribunal de Nuremberg

do Tribunal de Nuremberg, Tribunal Militar Internacional que funcionou entre 1945 a 1946, com o

Recurso especial. Contratos bancários. Depósitos que teriam sido realizados no final da década de 70.

Direito civil. Ausência de movimentação da conta. Ação de exibição de documentos. Prazo. Contrato formalmente vigente.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tribunal reduz pensão alimentícia

Negada absolvição a condenado em segundo julgamento após anulação do primeiro Júri

Segundo a defesa, o condenado sofre constrangimento ilegal, porque havia sido absolvido no primeiro

Processual civil. Tributário. Exclusão do benefício fiscal de crédito presumido de ICMS.

Estabelecimento frigorífico exportador. observância do princípio da capacidade contributiva.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.

Danos morais causados ao empregado. Caracterização.

Tribunal condena hospital por problemas durante parto

paralisia do membro. Segundo o laudo pericial, a seqüela tem caráter irreversível.

Questões de Direito Processual Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Civil

Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Questões de Direito Civil

Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Direito civil. Termo inicial.

Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.

Processual civil. Matéria fática.

Execução fiscal. Penhora sobre faturamento. Prequestionamento.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.

Processo civil. Prescrição aquisitiva.

Juntada da certidão do cartório de imóveis de cada um dos confrontantes desnecessária.

Tributário. Processual civil.

Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal.

Direito civil. Posse. Aquisição.

Constituto possessório. Manejo de ações possessórias. Possibilidade.