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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:09

Isolado dos colegas por decisão do banco, ex-gerente ganha R$ 100 mil do Santander

Segundo o TRT o autor foi vítima de perseguições no ambiente de trabalho, situação na qual era extrapolada a cobrança e a fiscalização do serviço prestado
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:12

O Papel do Tribunal Penal Internacional como Instância Jurisdicional de Crimes de Lesa-humanidade

O escopo do presente é analisar o papel do TPI como instância jurisdicional de crimes de lesa-humanidade.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:40

A Prisão-pena e a Presunção de Inocência sob os Aspectos Jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal

O escopo do presente é analisar a figura da prisão-pena à luz do contexto jurisprudencial contemporâneo.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:31

Tribunal do Júri absolve policial militar acusado de participação em homicídio

Julgamento foi realizado no Fórum da Barra Funda.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 12:39

Supremo Tribunal Federal decide na quinta-feira sobre prisão após 2ª instância

Em fevereiro, o STF decidiu, por 7 a 4, permitir que as penas passassem a ser executadas antes de as possibilidades de recursos serem esgotadas.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 19:13

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:41

O limite da liberdade de expressão nas redes sociais (internet) e o dano moral

A Responsabilidade Civil pelo cometimento de ato ilícito no uso da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais (Internet)
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:02

Recurso especial. Contrato de transporte aéreo.

Ação de indenização por danos causados em mercadoria transportada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:55

Responsabilidade subjetiva do estado. Dever de indenizar. Configuração. Falha no dever de guarda.

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Omissão do estado. Faute du service.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:50

Condenado por litigância de má-fé, Bradesco terá que complementar seguro

Segundo o acórdão, no dia 21 de fevereiro de 2008, a autora sofreu um acidente de trânsito no
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:00

Aprovada por maioria, pintura de prédio não gera abalo moral

Segundo o autor, que reside no local, a nova pintura descaracterizou o ambiente e não foi aprovada
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 15:50

Indenização a aposentado que teve cirurgia negada

Segundo os autos, o aposentado, de 75 anos à época, foi submetido a uma cirurgia de coluna para a colocação de próteses e órteses.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:19

Plano de saúde não pode limitar prazo de internação

Segundo os autos, T. possui convênio desde 1986 e, atualmente, é aposentada por invalidez em
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:01

Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis

Segundo o colegiado, para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado, tenham formado um casal.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 10:25

Mantida justa causa de metalúrgico que postou fotos de indústria em perfil no Facebook

Segundo a decisão, as fotos, que mostravam o sistema produtivo, teriam teria colocado em risco o sigilo industrial e a segurança patrimonial da empresa.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:57

Supremo Tribunal Federal mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:18

Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte

No julgamento, o colegiado afastou o reconhecimento da deserção e determinou que o Tribunal de
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:56

Quarta Turma afasta apreciação equitativa e mantém honorários de advogado em mais de R$ 16 milhões

pelo Código de Processo Civil (CPC), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:00

Justiça condena curso Cepu a indenizar modelo por uso indevido da imagem

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Centro de
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:08

Indenização para ex-prefeito que foi caluniado por opositora em Lebon Régis

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, confirmou sentença da

Exibindo resultado de 5541 até 5560 de um total de 103698

Segundo o TRT o autor foi vítima de perseguições no ambiente de trabalho, situação na qual era extrapolada a cobrança e a fiscalização do serviço prestado

O escopo do presente é analisar o papel do TPI como instância jurisdicional de crimes de lesa-humanidade.

O escopo do presente é analisar a figura da prisão-pena à luz do contexto jurisprudencial contemporâneo.

Julgamento foi realizado no Fórum da Barra Funda.

Em fevereiro, o STF decidiu, por 7 a 4, permitir que as penas passassem a ser executadas antes de as possibilidades de recursos serem esgotadas.

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

A Responsabilidade Civil pelo cometimento de ato ilícito no uso da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais (Internet)

Ação de indenização por danos causados em mercadoria transportada

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Omissão do estado. Faute du service.

Segundo o acórdão, no dia 21 de fevereiro de 2008, a autora sofreu um acidente de trânsito no

Segundo o autor, que reside no local, a nova pintura descaracterizou o ambiente e não foi aprovada

Segundo os autos, o aposentado, de 75 anos à época, foi submetido a uma cirurgia de coluna para a colocação de próteses e órteses.

Segundo os autos, T. possui convênio desde 1986 e, atualmente, é aposentada por invalidez em

Segundo o colegiado, para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado, tenham formado um casal.

Segundo a decisão, as fotos, que mostravam o sistema produtivo, teriam teria colocado em risco o sigilo industrial e a segurança patrimonial da empresa.

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela

No julgamento, o colegiado afastou o reconhecimento da deserção e determinou que o Tribunal de

pelo Código de Processo Civil (CPC), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Centro de

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, confirmou sentença da

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