TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários

Serão suspensos no Tribunal de Justiça Recursos Especiais relativos a contratos bancários até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecie processo envolvendo a matéria.

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Ato de autoridade fiscal não pode ser discutido em embargos à execução

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Equiparação beneficia operador de telemarketing

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS. Concessão de efeito suspensivo.

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

Dispõe sobre a inclusão e exclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação das respectivas concessões, e dá outras providências.