TJ-AP abre inscrições para dez vagas de juiz substituto: salário de R$ 17,7 mil

Inscrições vão até 16 de janeiro de 2009. Taxa de inscrição é de R$ 103.

Defensoria Pública de SP abre concurso para cadastro

Cargo é de defensor público do Estado. Candidato deve ter bacharelado em direito.

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política

TV paga mantém cobrança por ponto extra

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Justiça quebra sigilo dos acusados

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG