Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST

O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.

Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário

A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento

A tabela é fruto de acordo recente firmado entre a Secretaria estadual da Fazenda, a Advocacia-Geral do Estado e a OAB de Minas, como forma de remuneração dos advogados que prestam serviços por meio de convênio com o governo

Cetesb multa Petrobras em R$ 10 mi por vazamento no litoral de São Paulo

Órgão informou ainda que vai levar o caso ao Ministério Público Estadual