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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Tributário. IPI Lei nº 7.898/89. Ausência de prequestionamento. Ofensa indireta. Acórdão recorrido que não declarou a inconstitucionalidade de Tratado ou de Lei Federal.

IPI Lei nº 7.898/89.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Crime militar. Excesso de exação. Delito que possui como vítima primária a administração militar, e secundária o civil. Competência do conselho permanente de justiça por ser mais abrangente.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Cultura contábil e modernidade
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:41

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na Lei dos Crimes hediondos. Constitucionalidade da Lei nº 8.072/90, que impede a progressão de regime.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 12:43

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:39

Advogados do PCC se contradizem em acareação
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:08

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:24

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 17:29

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 17:08

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:05

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 18:53

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Exibindo resultado de 8201 até 8220 de um total de 20534

Tributário. IPI Lei nº 7.898/89. Ausência de prequestionamento. Ofensa indireta. Acórdão recorrido que não declarou a inconstitucionalidade de Tratado ou de Lei Federal.

IPI Lei nº 7.898/89.

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.

Habeas corpus. Crime militar. Excesso de exação. Delito que possui como vítima primária a administração militar, e secundária o civil. Competência do conselho permanente de justiça por ser mais abrangente.

Cultura contábil e modernidade

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.

HC. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na Lei dos Crimes hediondos. Constitucionalidade da Lei nº 8.072/90, que impede a progressão de regime.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

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