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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:00
Senado inicia nesta segunda debate sobre regulação da maconha
Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação ?gera violência, crimes e corrupção
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:40
Recurso de revista da segunda reclamada. Petrobras. Ação civil pública.
Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Julgamento do massacre do Carandiru é retomado nesta segunda
15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 10:30
Segunda Turma confirma prisão de fazendeiro acusado de chacina
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Cezar
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:05
Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância
permanecer em liberdade apenas até a decisão de segunda instância. Ou seja o réu deverá cumprir a
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 18:28
Concursos com inscrições abertas nesta segunda somam 50,1 mil vagas
Pelo menos 36 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 18:33
Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que negou o reconhecimento de
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 10:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Processo seletivo. PROUNI. Segunda chamada.
O Agravado foi pré-selecionado, no ProUni, para sua terceira opção, o curso de Medicina Veterinária, não tendo obtido classificação suficiente para o curso de Medicina, sua primeira opção.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:45
STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez
Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:07
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 18:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:34
Marco Aurélio suspende execução provisória de condenado em Segunda Instância
Ministro frisou que precipitar a execução da sanção importa antecipação de culpa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:54
A presença da mulher na Segunda Guerra Mundial
O presente artigo trata da presença da mulher na segunda guerra mundial, trata-se de temática que
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 11:19
Duas novas súmulas são aprovadas pela Segunda Seção
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:50
Segunda Turma confirma expulsão de policial militar por ato libidinoso
Policial embriagado, de folga e vestindo trajes civis foi preso em flagrante dentro de um bar por ter acariciado e assediado uma menina de 12 anos com nítida conotação sexual
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 16:30
Prazo para substituição de candidatos no TSE termina nesta segunda
Segundo o TSE, o prazo foi estabelecido para que as urnas sejam recadastradas com os novos nomes caso haja substituição
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:00
Câmara fará esforço concentrado a partir de segunda-feira
Deputados devem votar requerimento para votação de urgência de decreto legislativo que susta efeitos da Política de Participação Social
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 15:45
Anteprojeto do novo Código Comercial será votado nesta segunda-feira
Novo Código Comercial tem como objetivos modernizar a legislação empresarial, simplificar o dia a dia das empresas, melhorar o ambiente de negócios no Brasil e reduzir as hipóteses em que a Justiça possa alterar os contratos