Proibida a criação de feriados no RJ

Cardápio poderá conter alerta sobre penas da Lei Seca

Segundo a proposta, a informação deverá aparecer de forma destacada em cada página do cardápio em que houver oferta de bebida alcóolica.

Leis de grande repercussão podem ter prazo para entrar em vigor

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados

Tiago Pereira Barros, Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós-graduando em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.

"Em defesa do caso soberanamente julgado"

Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade

A conciliação e a mediação em perspectivas globais

Hoje, no Brasil, encontramos um grande problema no que diz respeito à resolução de conflitos. Isso se deve ao fato da grande procura do Estado para conflitos que poderiam ser resolvidos facilmente. Vemos, então, a necessidade de investimentos em técnicas alternativas de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação. É inevitável, pois, a análise de legislações alienígenas para estudar a melhor forma de introduzir esses métodosna legislação pátria