Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Ação Declaratória Incidental

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Contrato de comodato (bem móvel)

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Câmara estuda mudanças no ECA

Justiça ordena quebra na fila do transplante

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário