Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:07
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 10:28
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça edita três novos enunciados ligados à área pública
Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/TO processa servidores do Incra por falsificação de documento
Caso também foi objeto de denúncia do órgão. Ação civil considera que condutas atentaram contra os princípios da administração pública e pede pela condenação por improbidade
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 11:55
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:01
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 17:22
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 11:46
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Projeto regulamenta regime de revezamento de trabalho em usinas nucleares
Proposta tem como objetivo garantir a segurança e incentivar a produtividade em usinas nucleares
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:19
Faturamento da ZFM cresce 42,27% em 2021
De acordo com os dados divulgados pela Suframa, o Polo Industrial de Manaus faturou R$ 116,59 bilhões no período de janeiro a setembro de 2021.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 14:07
Universidade indenizará família de aluna que morreu ao ser atingida por galho de árvore
O casal contou que sua filha, doutoranda no curso de ciências matemáticas e da computação, estava na cantina da universidade com amigos, quando foi atingida pelo galho. Eles alegaram que houve falha na prestação de serviço, uma vez que cabia à universidade garantir a integridade física dos alunos
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:30
Servidores burlam norma que dá licença remunerada para curso
Senado paga licença irregular para funcionários fazerem cursos de aperfeiçoamento profissional
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 14:00
Morosidade é o maior alvo de reclamações no CNJ
Maioria das queixas, 1.816 ou 54,34%, referiram à demora nos julgamentos das ações judiciais
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:50
Descartado princípio da bagatela para jovem que furtou 8 lojas no mesmo dia
O TJ reformou a sentença que absolveu uma acusada condenada por furtar 8 estabelecimentos comerciais, prejudicando em mais de R$ 180 reais os proprietários
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:20
Aprovada aplicação da Lei da Ficha Limpa para cargos públicos efetivos e comissionados
A PEC que foi aprovada pela CCJ e deverá ser submetida a dois turnos de votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:28
TJSP mantém condenação por degradação ao meio ambiente
Para a extração, haveria a exigência de apresentação do projeto de recuperação para a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o que não correu
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:11
Cadeirante receberá R$ 2 mil por serviço de transporte deficiente
Cadeirante teve de esperar durante horas um ônibus com rampa de acesso que funcionasse
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:03
Abdala registra Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
Hoje (28) comemora-se o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:49
Tribunal confirma demissão de servidor que abandonou emprego por vício em crack
O servidor foi internado ao longo dos anos em diversas ocasiões.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:02
CPMI da Petrobras receberá delação premiada após homologação pela justiça
"Delação precisará ainda ser certificada pelo Supremo, haja vista a presença de pessoas com o foro privilegiado"
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:00
Processo da Telexfree corre em segredo de Justiça
Justiça considera que a ação traz informações protegidas pelos sigilos bancário e fiscal, às quais apenas as partes terão acesso