Brasil volta a registrar média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid; total passa de 598 mil

móvel de mortes se manteve acima da marca de 500 por 20 dias seguidos.

LGPD: o que fazer para evitar penalidades?

societária do Marcos Martins Advogados, escreveu o artigo abaixo com dicas e os procedimentos necessários a serem seguidos.

Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs

" com oito petições. ●    58 pedidos de falência foram concretizados entre as MPEs, seguidos por médias empresas com 25 e grandes empresas com 20.

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

procedimentos a serem seguidos por esses empresários para a elaboração de um planejamento completo.

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

cada situação em si, tem preceitos fundamentais que devem ser rigorosamente seguidos, quais quer

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

serem seguidos. Pois como toda ferramenta sempre haverá pontos positivos e negativos. Abrangendo

Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 5 mil.

Homem é condenado por roubar carro e telefone de casal

O acusado  cumprirá 7 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar prestação pecuniária

Apelação cível. Anulatória de ato administrativo. Poluição sonora. Interdição de atividades.

Administrativo. Violação do princípio da ampla defesa e devido processo legal. Não ocorrência.

Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

Deputados ameaçam obstruir orçamento na terça com possível veto de Dilma

Documento que definirá os recursos que Dilma terá para investir no ano eleitoral estará pronto para ser analisado

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Banco é condenado por induzir funcionária com câncer a pedir demissão

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça edita três novos enunciados ligados à área pública

Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ.

MPF/TO processa servidores do Incra por falsificação de documento

Caso também foi objeto de denúncia do órgão. Ação civil considera que condutas atentaram contra os princípios da administração pública e pede pela condenação por improbidade

Para Obama, 'Brasil é exemplo entre os latinos'

Concessão do descanso semanal fora do tempo gera direito à dobra

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo