Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 17:56

Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal

?Na seara psicológica, a perda de ente querido, principalmente para as filhas, as quais restaram
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56

A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal

seara da família, que hoje não é apenas configurada por casamento ou laços biológicos, mas por um
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:16

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

públicas, sobretudo na seara da Segurança, não podem ser desenhadas com base em soluções fáceis para
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2018 - 10:15

O Trabalho Religioso no Brasil

O presente material está direcionado à seara do Direito do Trabalho, onde será dado destaque ao
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 15:42

Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil quer fim do curso Técnico em Serviços Jurídicos

uma função que não existe sem concurso público. Entendemos que invade a seara do bacharel em direito”, apontou
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:35

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

teia global de relações. Portanto abrangida pela seara do Direito Internacional por seu contato com
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:52

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

inovações do Novel Código no campo da teoria das nulidades, na dinâmica de distribuição dos encargos sucumbenciais e na seara executiva.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:08

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

teia global de relações. Portanto abrangida pela seara do Direito Internacional por seu contato com
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39

Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

A Teoria Geral do Delito é de suma importância na seara do Direito penal pois permite verificar a
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

, portanto os direitos na seara familiar precisam ser analisados com a finalidade de amparar a
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

humano. Nessa seara, pode-se perceber no decorrer da obra que ainda nos tempos hodiernos há uma grande
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37

O Servidor Público e o Direito de Greve

greve do servidor público no seara do Direito Administrativo. Neste ínterim, o texto é articulado como
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

crítica e acurada do momento atípico em que, inevitavelmente, os problemas sociais deságuam na seara
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

, a assimilação da pragmático-linguística na seara processual penal, com proeminência à dinâmica
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

seara do cartão de crédito e, por tal turno e dado incidência do uso nos últimos dois anos na
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

instituto em comento. Logo, pensar na obrigatoriedade em uma seara que a voluntariedade incide como aspecto
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 1633

?Na seara psicológica, a perda de ente querido, principalmente para as filhas, as quais restaram

seara da família, que hoje não é apenas configurada por casamento ou laços biológicos, mas por um

Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado

públicas, sobretudo na seara da Segurança, não podem ser desenhadas com base em soluções fáceis para

O presente material está direcionado à seara do Direito do Trabalho, onde será dado destaque ao

uma função que não existe sem concurso público. Entendemos que invade a seara do bacharel em direito”, apontou

teia global de relações. Portanto abrangida pela seara do Direito Internacional por seu contato com

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de

inovações do Novel Código no campo da teoria das nulidades, na dinâmica de distribuição dos encargos sucumbenciais e na seara executiva.

teia global de relações. Portanto abrangida pela seara do Direito Internacional por seu contato com

A Teoria Geral do Delito é de suma importância na seara do Direito penal pois permite verificar a

, portanto os direitos na seara familiar precisam ser analisados com a finalidade de amparar a

humano. Nessa seara, pode-se perceber no decorrer da obra que ainda nos tempos hodiernos há uma grande

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.

greve do servidor público no seara do Direito Administrativo. Neste ínterim, o texto é articulado como

crítica e acurada do momento atípico em que, inevitavelmente, os problemas sociais deságuam na seara

, a assimilação da pragmático-linguística na seara processual penal, com proeminência à dinâmica

seara do cartão de crédito e, por tal turno e dado incidência do uso nos últimos dois anos na

instituto em comento. Logo, pensar na obrigatoriedade em uma seara que a voluntariedade incide como aspecto

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

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