Mulher indeniza por traição e zombaria

A mulher deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o ex-companheiro por tê-lo traído

Mulher aterrorizada por ex-sogros será indenizada

Ela morava no mesmo local que os ex-sogros e passou a ser atormentada. Danos morais será de 5 mil

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Concedido HC a acusado de agredir mulher

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] & Laudicéia Mônica da Costa, orientanda, aluna e funcionária do Curso de Direito da UNED - Diamantino. [email protected]; [email protected]

Mulher honesta segundo o Código Penal

Por João Baptista Herkenhoff.

Mulher que teve WhatsApp clonado será indenizada

Claro deverá pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral.

Mulher é condenada pela morte do filho

Após praticar o crime, a ré teria escondido o corpo do menino dentro de uma mala e enterrado embaixo da cama

Horas Extras. Mulher. Intervalo de 15 minutos

Intervalo de 15 minutos previsto no artigo 384 da CLT. Constitucionalidade. Efeitos

Mulher é condenada por facilitação à prostituição

A sentença havia imposto a pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

Marido é condenado por estuprar mulher

Matrimônio não dá direito ao marido forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

Plenário aprovou projeto que reduz tempo de aposentadoria voluntária de mulher policial

Mulher é condenada pela morte do marido

pena pelo homicídio qualificado por cometimento mediante promessa de recompensa foi fixada em 14 anos de reclusão

Mulher tem pedido de pensão alimentícia negado

Autora alegou que durante o tempo em que esteve casada foi impedida pelo marido de trabalhar o que prejudicou o seu sustento após o divórcio

Mulher acusada de infanticídio tem julgamento anulado

Absolvida pelo conselho de sentença, ela irá novamente a júri popular

Mulher é condenada por tráfico de drogas

Por bons antecedentes, a ré teve a pena de prisão substituída pela prestação de serviço à comunidade e pela doação de cestas básicas

Mulher é indenizada por alergia a tintura

Consumidora teve reação que provocou feridas e queda de cabelo