Elevada multa contra secretário por não cumprir decisão judicial

público garanta e viabilize, de imediato, o fornecimento do medicamento, pelo prazo que for

Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio

autora e a lhe aplicar, de imediato, o exame supletivo de ensino médio, emitindo o certificado de

O que aprendi com Tito Andrônico

, o processo é mesmo lócus privilegiado onde ocorre o exercício direto e imediato do poder pelo povo

O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

Humanos ante as normas programáticas que exigem cumprimento imediato e a política do estado mínimo de saúde que traz prejuízos à sociedade hipossuficiente.

Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes

Aracaju, juntamente com a EMURB, providenciasse o imediato abrigo de todos os moradores afetados do

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo

O STJ

PROCESSO "AB INITIO" E RELAXAMENTO IMEDIATO DA PRISÃO, COM FUNDAMENTO NA INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 38 DA

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

gerações seguintes. E é preciso fazer algo que atenue de imediato a situação dos nossos contemporâneos

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Ausência de depósitos de FGTS é motivo para aplicar justa causa à empregadora

A Turma manteve a sentença que declarou a rescisão contratual indireta, condenando a instituição de ensino ao pagamento das parcelas próprias desse tipo de rompimento contratual

Juiz reconhece rescisão indireta pedida por trabalhador

Banco indeniza cliente por saques indevidos em poupança

Ação de Indenização

Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.

Ação de indenização por danos morais.

Regulação vai impulsionar tokenização de criptoativos em 2023

Maturidade do mercado e maior segurança aos usuários indicam salto no setor nos próximos anos, segundo especialista.

Superior Tribunal de Justiça entende possível partilha do FGTS na separação do casal

A decisão é da 2ª seção do STJ.

Justiça determina que instituições financeiras restituam valores não sacados por clientes em viagem internacional

As instituições financeiras devem devolver às autoras a quantia de R$ 7.662,60, corrigida monetariamente, desde a data do desembolso e acrescida de juros desde a citação.

Em 3 meses, governo recebeu quase 7 mil denúncias de irregularidades no depósito do FGTS

Cerca de um terço de todos os problemas relatados por trabalhadores foi referente ao Fundo de Garantia. Estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que haja 7 milhões de trabalhadores prejudicados.