Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Pobreza, Indigência e Miséria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - [email protected]

Tempos de violência

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas

A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher

Por Sandra Franco.

Porque Bolsonaro deveria decretar lockdown

Bolsonaro precisa ser alertado sobre o juízo universal penal em matéria de direitos humanos.

Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Por Alessandra Cobo.

Pandemia e Impactos no Judiciário

O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus e o impacto no judiciário.

Para preservar empresa, juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem requisitos legais

O entendimento foi fixado pela Quarta Turma.

A economia à deriva

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]