Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:25

Associação de moradores. Rua com característica de via sem saída fechada. Recurso improvido.

Cobrança de taxa a proprietário beneficiário dos serviços prestados pela associação. Serviços prestados em prol de todos moradores. Não contribuição que importa enriquecimento sem causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:40

Ticket lanche e refeição.

Contribuição previdenciária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:10

Execução. Contribuição previdenciária.

Acordo firmado e homologado após o trânsito em julgado da sentença.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:10

Recurso de revista engenheiro.

Salário mínimo profissional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:40

Embargos de declaração.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:29

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.

Trabalho externo. Devolução de valores.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:40

Salário complessivo.

Nulidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:15

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:10

Recurso de revista.

Fixação do salário profissional de engenheiros.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10

Agravo de instrumento.

Redução salarial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:54

Recurso de revista. Contribuição assistencial.

Empregado não filiado a sindicato.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:13

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária

Súmula 280 do STF.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20

Recurso de revista. Contribuições sindicais.

A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria econômica, viola o art. 8.º, V, da Carta Política, que assegura a liberdade de associação e sindicalização.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:43

Decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras é legal

A decisão é da Primeira Turma.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:35

Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. "Holding".

Empresa que não possui empregados. Indevida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:15

Recurso de revista. Contribuições sindicais. Empregados não associados.

Provimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:10

Agravo de instrumento. Provimento. Refeição fornecida pelo empregador.

Natureza salarial. Integração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:41

Recurso de revista. Prêmio incentivo.

Reflexos. Natureza jurídica. Lei estadual nº 8.975/94.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 11:14

Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa

Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:50

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 189

Cobrança de taxa a proprietário beneficiário dos serviços prestados pela associação. Serviços prestados em prol de todos moradores. Não contribuição que importa enriquecimento sem causa.

Contribuição previdenciária.

Acordo firmado e homologado após o trânsito em julgado da sentença.

Salário mínimo profissional.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.

Trabalho externo. Devolução de valores.

Nulidade.

Ação de indenização por danos morais

Fixação do salário profissional de engenheiros.

Redução salarial.

Empregado não filiado a sindicato.

Súmula 280 do STF.

A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria econômica, viola o art. 8.º, V, da Carta Política, que assegura a liberdade de associação e sindicalização.

A decisão é da Primeira Turma.

Empresa que não possui empregados. Indevida.

Provimento.

Natureza salarial. Integração.

Reflexos. Natureza jurídica. Lei estadual nº 8.975/94.

Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.

Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos