Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Resolução nº 22.318, 3/08/06

Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes