Acusado de homicídio não consegue suspender audiência a que compareceu algemado

O pedido de liminar foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa. Ele justificou sua decisão ressaltando que a súmula não proíbe o uso do instrumento, apenas restringe.

Dono de prédio tombado modificado antes da aquisição está desobrigado da restauração

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) está desobrigada de restaurar o prédio do Cine Teatro Vila Rica, adquirido por ela em 1986.

Mulher que fez aborto de anencéfalo defende liberdade de decisão

Ela diz que Justiça não deveria intervir na vontade das gestantes. Por lei, a interrupção da gravidez é proibida no Brasil.

Concurso público. Delegado de Polícia Federal. Tempo da prova objetiva excedido em dois minutos. Violação ao princípio da isonomia.

Há previsão no edital do concurso de que o candidato que se recusasse a entregar o material da prova no prazo destinado para sua realização seria automaticamente desligado.

Câmara reforma decisão para mudar regime de cumprimento de pena

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal acolheu recurso do Ministério Público para reformar decisão de Primeiro Grau e mudar regime de cumprimento de pena de condenado pela prática dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.

CCJ aprova projeto que propõe acabar com analfabetismo em cinco anos

Esse é o objetivo de projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição.

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Governo assina MP da desmilitarização

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade