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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Situação inequivocamente vexatória.
Professor que elabora cartazes ofensivos à honra do autor.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".
FLÁVIO GARCIA FRANÇA ajuíza reclamação trabalhista contra COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV em 25/01/2006, alegando que prestou serviços para a reclamada de 15.04.1998 a 08.10.2005, quando foi despedido sem justa causa.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.689, de 9 junho de 2008
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Latrocínio. Sentença condenatória. Pretensão recursal.
Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:22
União indenizará filha de técnica em enfermagem que atendia pacientes de Covid-19
A profissional tinha 56 anos e faleceu em maio de 2020, cerca de dois meses após a contaminação por Covid-19
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Apoiadores Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:13
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 10:30
Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas
Réu também tentou matar a companheira.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:57
Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública
Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 10:24
Homem é condenado por sequestro relâmpago
Vítima deixava agência bancária quando foi abordada.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 12:02
Tribunal de Justiça mantém decisão que absolveu policiais acusados de homicídio na Mooca
A turma julgadora destacou que há evidências de que os policiais agiram em legítima defesa e de que não houve abuso de poder.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 12:59
Réu é condenado a 15 anos por homicídio
Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:12
Unimed terá que indenizar em R$ 50 mil coordenador de enfermagem que ficou sem receber salários
Para o juiz responsável pela sentença, o trabalhador foi vítima de dano moral de “elevada intensidade"
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:45
Falso pai de santo é condenado por estelionato
Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão e pagar prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:45
Comissão rejeita Procon obrigatório em aeroporto, shopping e supermercado
Relator alega falta de estrutura dos Procons e ônus para empresários, que teriam de ceder o espaço. Proposta segue para outras comissões
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 18:20
Consumidora receberá R$ 4 mil por atraso em montagem de armários
A consumidora comprou armários de cozinha da Ricardo Eletro, os quais demoraram quase um ano para serem montados
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:30
Réu é condenado a 2 anos e 4 meses por tentativa de homicídio
Ao se desentender com a vítima por motivo banal, esfaqueou a vítima pelas costas, a qual não faleceu por ter sido socorrida a tempo
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 16:30
TJ extingue pensão alimentícia maior que salário do presidente da república
Câmara manteve sentença anterior que tirou a pensão alimentícia de R$ 30 mil reais que a dona de casa recebia do marido
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:10
Decisão determina pagamento de atrasados a professor
O Estado argumentou que seria impossível efetuar os pagamentos devidos à professora em razão dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
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Array Publicado em 2012-07-11T17:30:52+00:00
Jurados condenam réu por homicídio devido a rixa entre gangues
O acusado foi condenado à pena de 14 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio, motivado por rivalidade entre gangues
