Apelação cível. Ação de indenização. Situação inequivocamente vexatória.

Professor que elabora cartazes ofensivos à honra do autor.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Apelação Cível n. 2005.043189-1, de Itajaí Relator: Des. Sérgio Izidoro Heil APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROFESSOR QUE ELABORA CARTAZES OFENSIVOS À HONRA DO AUTOR. SITUAÇÃO INEQUIVOCAMENTE VEXATÓRIA. DANO MORAL CARACTERIZADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO COLÉGIO. ARTIGO 932, III, DO CÓDIGO CIVIL. DISCUSSÃO ACERCA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. ORIENTAÇÃO PELOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA. MAJORAÇÃO. ...

Palavras-chave: honra