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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:30
Justiça garante matrícula de criança portadora de autismo em colégio estadual no Sul
O garoto foi matriculado pela mãe em colégio local e chegou a frequentar a sala de aula, até o
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:30
Prejudicada ação de professor acusado pela morte de estudante
domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 09:58
Supressão da gratificação de regência de classe.
o número mínimo de alunos em sala de aula exigido pela lei n. 1.139/92. Fato alheio à vontade do servidor.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:20
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de uma sala
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:23
Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar
(OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:56
Toque de recolher será discutido em rede nacional
da Juventude (Abraminj) participa, nesta terça-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), do programa Sala de Notícias em Debate, no canal Futura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação cautelar de busca e apreensão. Reprodução literal de textos e fotos supostamente não autorizada. Defesa consistente em expressa autorização. Permissão apenas para uso em sala de aula e pesquisa.
Cuida-se de recurso interposto de sentença prolatada nos autos de "ação cautelar preparatória de busca e apreensão" ajuizada por Franco Gentili contra Alcides Conejeiro Peres.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 19:45
Mecânico que perdeu olho não consegue provar responsabilidade da empresa
O mecânico entrou em uma sala para entregar chave esquecida por colega, o qual estava consertando
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:40
Juiz julga caso de frentista induzida a trocar de roupa na frente do chefe
sala do gerente e induzida a experimentar a blusa do uniforme na frente dele
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:56
Negada indenização em caso que envolveu professora, aluna e página do Orkut
foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 18:15
Município do Rio é condenado por acidente em escola
E.M., que na época tinha 11 anos, estava brincando com um colega na sala de aula quando este bateu
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:05
Professora recebe indenização por ter sido dispensada durante a aula
O TRT registrou que, de acordo com a prova oral, a professora foi convocada à sala da diretoria, em
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 19:00
Absolvida mulher acusada do homicídio de andarilha na capital
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou nesta terça-feira (2/8), na sala de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Abordagem constrangedora em supermercado. Suspeita de furto. Abusividade.
supermercado réu sob a suspeita de furto, tendo sido conduzidos para uma sala reservada, onde foram revistados, com eles nada sendo encontrado.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Trabalhista. Repouso semanal. Descontos indevidos
Aos nove dias do mês de julho de 2008, às 17h45min, na sala de audiências da Primeira Vara do
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Penhora em Bens de Sócio de LTDA
e tributária - Endereço:Rua Espírito Santo, 1204 sala 1407 - Belo Horizonte/MG - Telefone para contato: (31) 3213-0190
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:20
Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum
Segundo a decisão colegiada, “a proibição do uso de sala de ginástica em condomínio por menores de
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:24
CNJ recomenda padronização de depoimento especial para crianças
separado da sala de audiências, com a participação de profissional especializado e em condições de conforto e segurança
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 14:43
Não havendo subordinação entre as partes, mas relação afetiva, inexiste vínculo
O reclamado, em seu depoimento pessoal, aduziu que alugara uma sala para a reclamante e que recebia
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 17:55
Lei alagoana que criou programa de leitura de jornais em escolas é inconstitucional
desta quarta-feira (14) a Lei do estado de Alagoas 6.153/00, que criou o programa ?leitura de jornais ou periódicos em sala de aula.