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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Laudo sobre aposentadoria de Genoino deve sair em até uma semana
Henrique Eduardo Alves, afirma que será uma decisão técnica e que não serão admitidos favorecimento ou direcionamento
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:00
Falha tentativa da MRV de sair do cadastro de trabalho escravo
Empresa alegava a ocorrência de ?graves ilegalidades? que comprometeram a inclusão dela no cadastro: a falta do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:40
Publicitária anula multa e recebe indenização por não sair de férias
A McCann Erickson Publicidade Ltda. deverá indenizar a publicitária que, mesmo recebendo o valor das férias, era proibida de usufruí-las
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:50
Reformada sentença que indenizou cliente baleado ao sair de agência bancária
O cliente será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais por ter sido baleado ao sair da agência bancária com uma soma de dinheiro
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Indenização a mulher que teve de sair de casa por conta de infiltrações
Morador terá que pagar indenização no valor de R$ 5.400 por danos morais a vizinha que teve sua casa infestada de infiltração por conta da reforma feita no apartamento do vizinho
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:21
Sair de férias sem receber pagamento dá direito a remuneração em dobro
A Sexta Turma do TST reformou decisão que condenava a instituição apenas ao pagamento de multa administrativa.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 11:10
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 18:50
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:12
Caiu na malha fina? Confira os motivos e saiba como sair
Professor de Direito Tributário explica porque muitos contribuintes ficam retidos pela Receita Federal.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:10
Empresário investigado por estelionato na venda de imóveis em Belém não poderá sair da comarca
Ele é acusado de vender imóveis em construção, que nunca foram entregues aos compradores.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 10:25
TST nega indenização a encarregada da Droga Raia obrigada a esvaziar bolsa ao entrar e sair
A exigência do esvaziamento de bolsas e sacolas pelos próprios empregados, indistintamente, no início e ao final do expediente, com o objetivo de impedir desvios de produtos não foi considerada ilegal devido à natureza da atividade empresarial
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:30
Regulamentação de lei dos direitos autistas pode sair ainda este mês
Aprovada há dois anos, a Lei 12.764/12 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:40
Direito Privado mantém sentença que indeniza usuário acidentado ao sair do trem
O TJ manteve a sentença que condenou a CBTU a indenizar moral e materialmente o cidadão que, ao cair entre vagão e plataforma, sofreu lesões graves que o deixar
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:43
Frei é preso ao sair de motel com adolescente em M
Religioso começou a ser investigado após denúncia, em 2010. Menor deve receber atendimento psicológico, segundo delegada
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 10:00
Policial preso há três anos por homicídio pede liminar para sair da cadeia
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será relatora do Habeas Corpus (HC) 100155, no qual um policial militar de Natal (RN) pede liberdade ao Supremo alegando ser vítima de constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 16:07
Reajuste do mínimo poderá sair em janeiro com MP, diz Paim
O reajuste do salário-mínimo, tradicionalmente concedido em maio, pode ser antecipado para janeiro por medida provisória (MP), afirma o vice-presidente do Congresso Nacional, senador Paulo Paim (PT-RS).
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 13:10
Vidigal diz na CNC que para sair da crise é preciso ousar
"O Brasil anda muito triste. Em estado de depressão."
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:26
Arrependimento, troca e devolução: saiba quais direitos exigir durante a Semana do Consumidor
Especialista esclarece dúvidas sobre direitos e deveres para não sair no prejuízo
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:31
Derrotar a parte contrária nem sempre é a melhor opção em um divórcio
Advogado explica que não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro