O Brasil anda muito triste. Em estado de depressão. Enquanto o setor público enfrenta verdadeira enxurrada de greves, com a máquina estatal mal dando conta de sua rotina, no setor privado a coisa é diferente. Existe muito trabalho e busca de soluções para vencer as crises, num grande esforço para poder sobreviver. Para sair desse quadro, como num passado recente com JK, é preciso ousar, na busca de soluções novas. Soluções capazes de renovar as energias do poder público, tirar o país do marasmo em que se encontra, abrindo perspectivas de crescimento, para fazer do empresariado nacional um verdadeiro parceiro nesta renovação.

Esta análise foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao ser homenageado com um almoço pela Confederação Nacional do Comércio, quando foi saudado pelo presidente do órgão, Antônio de Oliveira Santos.

Sobre o tema, disse Vidigal: "Brasília e o Brasil a partir de JK foram frutos de uma grande ousadia. Tudo foi movido pela audácia. Claro que se fosse hoje os fundamentalistas do ambientalismo iriam procurar embargar as obras do Lago Paranoá. Se fosse hoje, a estrada Belém-Brasília nunca sairia do projeto no mapa, sob a alegação de que iria passar por reservas indígenas, áreas com viveiros de onças, dormitórios de jacarés, tudo apontando para o impossível. Se fosse hoje, JK, Oscar Niemayer, Bernardo Sayão, Lúcio Costa, aquela plêiade de brasileiros idealistas, que olharam, para o futuro, estaria, cada um com uma ação civil pública, acusados de improbidade administrativa. Isso tudo digo para lembrar que cada coisa é importante no seu tempo, como diz o Evangelho. Mas a ousadia tem sempre um lugar no tempo".

E o presidente do STJ acrescentou: "É tempo, no Brasil, de despertarmos. É preciso sair desta mesmice, porque fazer a mesma coisa significa fazer nada. E nós estamos acuados pelas mesma coisas. A democracia, nossa meta permanente, precisa ser consolidada. E não podemos imaginar um estado democrático de direito, com coreografias institucionais. Não podemos querer que nossas questões todas se resolvam com emendas constitucionais ou medidas provisórias e as questões da moralidade, pelas CPIs ou pelas ações civis públicas".

Segundo Vidigal, o que é preciso é repensar o país, urgentemente, para sair dessa mesmice e consolidar o projeto de estado de direito democrático. E prosseguiu: "Mas é impossível pensar em democracia num país desse tamanho, onde o Judiciário, somando todos os juízes, até mesmo os de futebol, somam um total de 16 mil, para atender um verdadeiro continente. Alguém já parou para pensar que no Brasil existem menos de dois mil juízes federais e o direito que se opera é o direito nacional federal?"

E o presidente do STJ concluiu: "Nós precisamos entender que sem um Judiciário forte, rápido, com respostas eficazes, eficientemente estruturado, nós não vamos ter democracia, não vamos ter crescimento econômico, não vamos ter estabilidade nenhuma nas relações capital e trabalho. Por isso, a exemplo de outras áreas nos outros poderes, é preciso ousar. Ousar como JK fez para mudar, naqule momento, a face do Brasil".

Depois de lembrar que a Confederação Nacional do Comércio congrega vinte e nove federações estaduais, sete nacionais, além de 900 sindicatos, cujos líderes, em sua maioria, estavam participando do almoço em homenagem ao ministro Vidigal, o presidente Antônio de Oliveira Santos explicou: "O convite ao presidente Vidigal é uma idéia antiga e se justifica na medida em que consideramos a justiça como a grande trincheira que pode nos proteger da parafernália judicial que domina este país". E concluiu: "Os empresários acreditam muito na Justiça e a confiança é maior ainda quando ouvem um pronunciamento como este que o presidente do STJ acaba de fazer".

Chico Dias