Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia

O ministro Eros Grau determinou a reautuação como Inquérito (INQ 2153) da ação (PET 3196) que apura possível ocorrência de crime de corrupção de substância alimentícia (artigo 272, caput e parágrafo 2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Fórum terá painel sobre liberdade sindical

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Da garantia na execução fiscal

A garantia da execução ocorrerá por meio do depósito ( a ) ou fiança bancária ( b ).

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.