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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:00

Projeto determina dissolução de empresa que vender mercadoria roubada

Alceu Moreira: número de roubo de cargas em 2013 foi o maior dos últimos oito anos
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 16:45

Assaltante é condenado por roubar moto após ter fuga impedida por testemunha

Processado por roubo qualificado, o réu confessou em juízo a autoria do delito
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 18:30

Negada liberdade de acusado por roubo em loja de informática

Ele foi preso em flagrante por prática de roubo, pela segunda vez, em março deste ano
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:18

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:58

Ministra Ellen Gracie nega liminar em HC a jovem que roubou sob alegação de transtorno

O STF negou pedido de HC a acusado de roubo de um automóvel.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 15:30

Acusado de sequestrar moça no Guará é condenado

Ação Penal Pública
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:17

Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo

A função não expõe o trabalhador a risco de roubo ou violência física.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 16:00

Google é condenado a pagar R$ 270 mil de indenização por manter vídeo no Youtube contendo difamações

Gravação foi ?editada tendenciosamente? para denegrir a imagem e atribuir prática de roubo
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:30

Policiais civis são condenados pela justiça

Os dois policiais foram acusados de extorsão, roubo e sequestro contra comerciantes do município
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:13

Apelação cível. Procedimento omissivo e negligente do estabelecimento comercial.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Roubo de veículo automotor. Estacionamento de supermercado.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:57

Sob pressão, YouTube ensina copyright

Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:33

Recurso especial. Responsabilidade objetiva

Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:21

Apelação criminal. Art. 157, § 2º, I e II, do CP. Pouca valia do bem subtraído.

Princípio da insignificância. Inaplicabilidade ao crime de roubo. Precedentes do STF e STJ.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 11:33

Recurso envolvendo assalto em casa lotérica é de competência da Justiça estadual

Apesar de lotéricas serem concessões do Governo Federal, um roubo afeta apenas o patrimônio de particulares.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 15:27

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:29

Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo

O texto, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:14

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado

Concurso de Agentes. Restrição da liberdade da vítima.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:47

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado

Concurso de agentes. Restrição da liberdade da vítima.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:54

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Constrangimento ilegal evidenciado.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:45

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 3758

Alceu Moreira: número de roubo de cargas em 2013 foi o maior dos últimos oito anos

Processado por roubo qualificado, o réu confessou em juízo a autoria do delito

Ele foi preso em flagrante por prática de roubo, pela segunda vez, em março deste ano

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

O STF negou pedido de HC a acusado de roubo de um automóvel.

Ação Penal Pública

A função não expõe o trabalhador a risco de roubo ou violência física.

Gravação foi ?editada tendenciosamente? para denegrir a imagem e atribuir prática de roubo

Os dois policiais foram acusados de extorsão, roubo e sequestro contra comerciantes do município

Ação de indenização por danos materiais e morais. Roubo de veículo automotor. Estacionamento de supermercado.

Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material

Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.

Princípio da insignificância. Inaplicabilidade ao crime de roubo. Precedentes do STF e STJ.

Apesar de lotéricas serem concessões do Governo Federal, um roubo afeta apenas o patrimônio de particulares.

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

O texto, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

Concurso de Agentes. Restrição da liberdade da vítima.

Concurso de agentes. Restrição da liberdade da vítima.

Constrangimento ilegal evidenciado.

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.

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