Roubo. Ausência de fundamentação. Pena. Redução. Circunstâncias judiciais. Impossibilidade.

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Roubo. Prova condenatória baseada, exclusivamente, em reconhecimento fotográfico.

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Homem é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubo a joalheria e corrupção de menores

O réu foi preso após o roubo e estava acompanhado de dois adolescentes.

Citação da defesa no mesmo dia do interrogatório não causa prejuízo automático

STJ negou HC a dois réus condenados a nove anos por roubo e formação de quadrilha

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.

Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa.

Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.

Revisão criminal. Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio. Redução da reprimenda. Alegação de falta de fundamentos para fixação da pena acima do mínimo legal.

Revisão criminal - Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal. Crimes de roubo triplamente qualificado, extorsão mediante seqüestro e formação de quadrilha. Nulidade. Violação do princípio do contraditório. Realização de audiência de inquirição de

Estado deve indenizar homem que foi preso no lugar do irmão

O homem foi preso por engano e permaneceu encarcerado durante 17 dias, pelo crime de roubo.

Dona do aplicativo 99 deve ressarcir motorista que teve carro roubado e destruído

Em roubo ocorrido durante corrida pelo app, ladrões bateram veículo, que teve perda total.

Projeto de Lei do Senado obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado

Para o autor da proposta, a punição desestimulará o roubo de recursos públicos.

Penal. Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso

Roubo majorado e quadrilha armada praticados anteriormente à Lei nº 12.850⁄2013.