Criança é indenizada por acidente em creche municipal

O Município do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de dano moral, por acidente com criança em creche municipal.

Unimed-Rio condenada por não autorizar ressonância

Banco Central disponibiliza ranking de juros dos bancos

TJ mantém autorização de cirurgia

Previdenciário. Trabalhador rural. Pensão por morte. Comprovação de seus requisitos. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

INSS contra decisão pela qual dei provimento ao recurso especial da autora, por entender que restou comprovada a condição de rurícola do seu falecido marido, por meio de início de prova material corroborada por prova testemunhal, para fins de concessão de pensão por morte.

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

ABN é condenado por saque de conta de cliente

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Habeas Corpus.

Homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.

Habeas corpus.

Prisão cautelar mantida na decisão que pronunciou o réu pela prática, em tese, dos delitos tipificados no artigo 121, § 2º, incisos I E IV, c/c e artigo 14, inciso II, e no artigo 121, caput, c/c o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.

Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio

Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado. Especialista em Administração Universitária pela UEM. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Artigo publicado no Repertório IOB de Jurisprudência n.º 23, 1a quinzena de dez/1999 p. 3/16240; Revista Síntese de Direito Civil e Direito Processual Civil, n.º 02, janeiro/2000 e RT 771/133.