Retificação do nome por apelido

Euclides de Oliveira - Advogado de Família e Sucessões, membro da Diretoria do IBDFAM em São Paulo.

TJ anula edital da feira de artesanato

O Município não poderia, em nome de ?critério sócio-econômico?, discriminar alguns concorrentes e privilegiar outros

Justiça determina classificação de candidato no concurso da PM/AL

Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas

Desocupação da área foi suspensa para análise do TJ-GO

Revisão de contrato bancário. Procedente em parte

Ação ordinária de revisão contratual

Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda

O Projeto de Lei 7228/10.

Previdenciário. Pensão por morte acidentária. Apelação do INSS. Vínculo empregatício.

Sentença homologatória de acordo firmado em reclamatória trabalhista no qual o empregador reconhece a relação laboral.

Assédio Sexual: Uma visão geral do novo tipo penal (Lei 10.224/2001)

Autor: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período. Natal/RN.

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua

O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.

Justiça condena policiais civis e confisca 17 imóveis por lavagem de dinheiro

, que os acusou de cometer crimes de lavagem de dinheiro

Plenário rejeita recurso de procurador punido com pena de demissão

O procurador foi punido com suspensão de 90 dias por divulgar para a imprensa informações sigilosas

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Senadores pedem punição para responsáveis por morte de cinegrafista

Senadores cobraram punição para responsáveis por morte do cinegrafista atingido por um rojão em protesto

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET, dia 4/11. 17h

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Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos