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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:40

Noivos indenizados por danos morais

Cartório deverá indenizar solidariamente um casal de noivos em razão do não comparecimento do juiz de paz substituto a cerimônia
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:54

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 10:00

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03

A separação de poderes

limitação do poder político em prol da paz, da liberdade e da segurança, de acordo com as condições históricas de cada povo
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:52

Participação do Brasil no G20 tem amparo constitucional, avalia Instituto dos Advogados

promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 12:55

Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

ampla assistência multidisciplinar para que a família encontre a paz.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:25

Silêncio e cidadania

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:48

Trabalhadora assediada por colega será indenizada

A trabalhadora perdeu as contas das vezes que pediu ao colega para deixá-la em paz, e não poucas
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 11:04

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:45

Papel feminino na governança da Internet será tema de palestra no IAB

e Inovação do Instituto, Ana Amelia Menna Barreto.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:15

Janot pede suspensão de regra que limita investigação do MP

Rodrigo Janot recorreu ao STF para suspender a resolução que trata da investigação de crimes eleitorais no pleito de outubro
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 19:00

MPF defende julgamento de Eduardo Azeredo no STF

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou parecer contra envio do processo para a justiça comum aos ministros do Supremo
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 14:30

STF abre prazo para defesa de Azeredo no mensalão mineiro

Rodrigo Janot pediu a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 18:30

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01

UFS é condenada a pagar indenização por danos morais

danos morais, Mônica Corrêa Garcia Moreno, que acionou a justiça alegando que, após concluído o curso não lhe foi fornecido o diploma.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 15:52

Novos bafômetros facilitarão aplicação da Lei Seca, diz secretário

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a distribuição de
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:52

STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária

pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01

Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores

A liminar em favor de Adair Gama Rolemberg, Waldemar Barreto da Rocha, José Francisco dos Santos
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:04

Reforma da Previdência chega ao Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, veio pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:47

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 4994

Cartório deverá indenizar solidariamente um casal de noivos em razão do não comparecimento do juiz de paz substituto a cerimônia

procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois

limitação do poder político em prol da paz, da liberdade e da segurança, de acordo com as condições históricas de cada povo

promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional

ampla assistência multidisciplinar para que a família encontre a paz.

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino

A trabalhadora perdeu as contas das vezes que pediu ao colega para deixá-la em paz, e não poucas

Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional

e Inovação do Instituto, Ana Amelia Menna Barreto.

Rodrigo Janot recorreu ao STF para suspender a resolução que trata da investigação de crimes eleitorais no pleito de outubro

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou parecer contra envio do processo para a justiça comum aos ministros do Supremo

Rodrigo Janot pediu a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

danos morais, Mônica Corrêa Garcia Moreno, que acionou a justiça alegando que, após concluído o curso não lhe foi fornecido o diploma.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a distribuição de

pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).

A liminar em favor de Adair Gama Rolemberg, Waldemar Barreto da Rocha, José Francisco dos Santos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, veio pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

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