Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Vereador. Ofensa pública.

Recurso parcialmente provido.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 132100/2008 - CLASSE CNJ - 198 - COMARCA DE PONTES E LACERDA APELANTE: LOURIVALDO RODRIGUES DE MORAIS APELADO: FRANCISCO MARTINS DE SOUZA FILHO Número do Protocolo: 132100/2008 Data de Julgamento: 03-08-2009 EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VEREADOR - OFENSA PÚBLICA CÂMARA MUNICIPAL - ARGÜIÇÃO TARDIA NA JUSTIÇA - REDUÇÃO DA QUANTIA ARBITRADA PELO JUÍZO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ...

Palavras-chave: ofensa