Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Ação de cobrança. Crédito extrajudicial. Parcelas atrasadas de auxílio-doença. Prescrição reconhecida.

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Empregada demitida grávida ganha indenização

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Doméstica. Trabalho em quatro dias na semana. Desenvolvendo tarefas próprias e cotidianas de manutenção de uma residência é empregada e não trabalhadora eventual (faxineira - diarista).

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Da contagem dos prazos nos juizados especiais

Estado delinqüente

Documento particular de compra, com firma reconhecida, serve para regularizar imóvel via Usucapião Extrajudicial?

Usucapião é também uma excelente forma de regularizar aquisições imobiliárias não aperfeiçoadas, baseadas em “compra com documento particular”

Questões de Direito Processual Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Processual Civil.

Supremo Tribunal Federal rejeita pedido da AGU e mantém votação do impeachment no domingo

Supremo mantém ordem de votação alternando deputados do Norte e Sul. Câmara começa nesta sexta sessão para discutir a abertura do processo.