Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Manutenção do capital funcional

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal

Para o senador, a meta é muito pesada e esgota a capacidade de investimento do Estado em setores fundamentais para a geração de emprego e renda e para garantir as condições necessárias ao crescimento econômico.

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

No próximo dia 28 de setembro é o Dia de Luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe trata-se de uma luta histórica dos movimentos feministas. Em nosso país, o aborto só vem a ser considerado leal em alguns casos previstos em lei, mas, a aplicação da legislação é polêmica além de complexa além de depender muito da vontade e acolhimento da equipe médica e, há diversos casos de rejeição aos atendimentos ainda que dentro das normas legais.  Ser a favor ou contra ao aborto revela uma opção de valores e crenças pessoais impregnada de forte expectativa social e, criticada pela lógica religiosa. A pauta sobre o aborto é das mulheres, ou, pelo menos deveria ser, uma vez que a realidade aponta que ainda que seja ilegal, o mesmo acontece.

A Judicialização da Saúde

Hoje são recorrentes as reclamações da população das recusas ou demora do Sistema Único de Saúde - SUS no fornecimento de medicamentos, na realização de exames e procedimentos, além da ausência de leitos disponíveis em hospitais da rede pública e até mesmo privada

Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?

A Usucapião Extrajudicial exige certidões negativas para comprovar posse pacífica. Processos judiciais, mesmo não possessórios, podem travar o procedimento. A análise prévia de um advogado especialista é crucial para viabilizar a via administrativa ou optar pela judicial.

Da recuperação de créditos à resolução de problemas: o novo modelo de negócios tributários

Por Frederico Amaral.

Acidente no trabalho. Pequeno empreiteiro.

Culpa concorrente. Indenização devida.