Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 12:08

Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR

que haja risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 11:28

Cozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido ao acender forno receberá reparação

O cozinheiro sabia do risco da explosão, mas afirmou que, por ordem de sua supervisora, não
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:00

Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite

fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:31

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:22

VIAS FÉRREAS NA REGIÃO DE BAURU TERÃO DE PASSAR POR REFORMA

das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:32

Liminar deve ser mantida para garantir preservação

A concessão da tutela preventiva é decisão acertada nos casos de evidente risco ou perigo de dano
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31

Responsabilidade civil. Nexo causal.

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado (art. 157, § 3º, segunda parte, c/c o art. 14, II do CP). Preliminar.

risco de produção do resultado mais grave (morte). Irrelevância de não ser o autor material dos disparos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:20

Atuação dolosa na disponibilização de planos de desconto.

Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:50

Plano de saúde. Danos morais.

Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:15

Município é condenado a melhorias na área de saúde

Ação de obrigação de fazer
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:05

Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário

Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:25

Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde

Ação de Procedimento Ordinário
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:22

Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais

Ação de indenização por danos materiais e morais.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

A decisão unifica o entendimento do tribunal sobre a questão, pois a Terceira Turma, que também analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de indicação específica na bula não é motivo para a negativa de cobertura do tratamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:33

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde

Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:05

Plano de Saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 14077

que haja risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

O cozinheiro sabia do risco da explosão, mas afirmou que, por ordem de sua supervisora, não

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança

fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo

das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população

A concessão da tutela preventiva é decisão acertada nos casos de evidente risco ou perigo de dano

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.

risco de produção do resultado mais grave (morte). Irrelevância de não ser o autor material dos disparos.

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.

culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]

Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.

Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.

Ação de obrigação de fazer

Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada

Ação de Procedimento Ordinário

Ação de indenização por danos materiais e morais.

A decisão unifica o entendimento do tribunal sobre a questão, pois a Terceira Turma, que também analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de indicação específica na bula não é motivo para a negativa de cobertura do tratamento.

Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela

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