Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.

Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

Mudanças nas normas do Ministério do Trabalho reforçam a negociação coletiva e podem impactar a jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

A atividade especial garante mais tempo de contribuição no INSS?

Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem se aposentar mais cedo; especialista explica como comprovar e garantir o direito no INSS

Justiça autoriza Pixbet a retomar operações após suspensão considerada ilegal

Decisão favorável à empresa foi defendida pelo escritório Nelson Wilians Advogados

Justiça suspende e considera inconstitucional resolução que garantia prescrição de medicamentos por farmacêuticos

Juiz suspende Resolução nº 5/2025 do CFF, proibindo prescrição de medicamentos por farmacêuticos