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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 15:44
Operadora de planos de saúde é obrigada a manter tratamento médico de criança em São Paulo
Operadora queria transferir paciente para Santos.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 21:00
Operadora de saúde terá que indenizar cliente em R$ 10 mil
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o paciente que passou por complicações pós-cirúrgicas que resultaram em perda gradativa das funções renais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Brasil Telecom deverá disponibilizar número telefônico para informações sobre doação de órgãos
Trata-se de ação indenizatória decorrente da negativa da implementação do serviço 0800 .
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 13:24
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Adolescente que conduz motocicleta e atropela três pedestres que caminhavam no bordo da pista. Imprudência e imperícia demonstradas. Culpa caracterizada.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:27
Ministra arquiva HC de homem que espancou companheira na frente da filha
A ministra Ellen Gracie arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 103512) feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) por um homem preso e denunciado por violência doméstica (artigo 129, parágrafo 9º do Código Penal). T.S.R. é acusado de agredir violentamente sua companheira com socos e pontapés.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:51
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:47
Portador de tumor nos rins terá tratamento gratuito
Caso o Estado não forneça o medicamento, será realizado bloqueio dos valores necessários ao tratamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:10
Clube terá que pagar 50 mil de indenização para frequentadora vítima de tiroteio
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:57
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 19:15
Clube terá que pagar 50 mil de indenização para frequentadora vítima de tiroteio
Quatro bandidos pularam os muros do clube e foram para a área da piscina, onde ela estava, e começaram o tiroteio
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Portador de insuficiência renal terá tratamento custeado pelo Estado
O magistrado considerou o fato de que o autor é portador de insuficiência renal, em tratamento com hemodiálise, e necessita fazer uso dos medicamentos requeridos, conforme receituário médico
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 07:01
Argumento de doença pré-existente não impede atendimento
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento a um recurso, movido pela empresa ASL e definiu que, em caso de doença que proporcione risco de lesão irreparável.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:14
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:10
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:28