Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.

Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Justiça condena falsificador de documentos

Juiz do RS é colocado em disponibilidade por atos incompatíveis com o cargo

O magistrado se mostrou influenciável por seu círculo e relações - fixou honorários elevadíssimos e sem qualquer controle e em alguns processos liberou altos valores sem justificativa legal

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Comissão aprova consulta por internet sobre inadimplência no Serasa

Consulta só é gratuita se o consumidor for até a empresa que administra o cadastro para pedir a informação

Ex-funcionário de posto de combustível é condenado por ofensa a cliente

Mantida senteça que condenou o réu ao pagamento de indenização por danos morais.

PGR opina pela ineficácia de MP reeditada na mesma sessão legislativa

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

3ª Turma mantém enquadramento sindical de empregado após alteração na atividade principal da empresa

A decisão foi unânime

3ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de auxiliar de limpeza que atuou fora da empresa durante período de atestado médico

A decisão confirma sentença da juíza Juliana Oliveira, da 3° Vara do Trabalho de Erechim.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho.

Relação jurídico-administrativa. Contrato temporário.

Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado

Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia

CBF condenada a indenizar torcedores por ofensas de Dunga

O comportamento de Dunga, ex-técnico da seleção brasileira, durante partida pelas eliminatórias da Copa do Mundo 2010, contra o Chile, poderá obrigar a CBF a indenizar dois torcedores baianos.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Direito tributário. Execução fiscal.

Arrematação.